A grande mentira...


Tenho ouvido sempre que o Brasil era um estado laico. Cheguei acreditar que isto era certo, porque inclusive tem muito pastor que fala isto abertamente e, a partir deste fato, defende certas legislações sobre o principio da laicidade do estado.

Recentemente, decidi ler a Constituição brasileira. Fiquei surpreso ao descobrir a GRANDE MENTIRA. A Constituição brasileira não mostra, ou defende, um estado laico, como todo mundo chegou a acreditar. De fato, o Brasil não é um estado laico, é um estado aconfessional. O fato de que o Prefácio da Constituição Brasileira fale de Deus, mostra claramente que dizer que o estado brasileiro é um estado laico... é simplesmente a maior das mentiras no Brasil de hoje.

Isto se vê mais claramente na atual Constituição Brasileira, de 1988, que não fala nada de separação de estado e igreja. O que faz é realmente o seguinte: proíbe, em seu art. 19, à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, "estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento, ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público."

Em outras palavras, o estado brasileiro não pode subvencionar ou chegar a acordos com uma igreja ou culto religioso. Portanto, nenhuma igreja, ou confissão cristã, tem proeminência sobre as outras. Porém, não fala da separação da igreja e do estado, diretamente. De fato, acredito que a Constituição defende a igreja da influência do estado, mas deixa abertas as portas para que a igreja possa ser uma voz ética, moral e legal para o estado.

A idéia de que o estado brasileiro é laico, simplesmente, acredito ser uma grande mentira. 

Possivelmente, esta foi a intenção dos pais da Constituição brasileira atual; mas, graças a Deus, eles cometeram vários erros na redação para fazer do Brasil, um estado laico. Porém, tem conseguido que aceitemos como correta a interpretação (errônea) do texto constitucional. Portanto, se aplica a interpretação atual do texto ou, ainda pior, a interpretação da interpretação do texto, em vez de aplicar-se o texto. 

Se lemos a Constituição sem pensar na idéia de um estado laico, então é impossível chegar a esta conclusão, devido a que o texto constitucional brasileiro defende um estado aconfessional, e não um estado laico.

Em nenhum dos artigos da constituição atual, encontramos uma proibição explícita às expressões públicas religiosas em todas as áreas da sociedade, incluindo o senado, o Tribunal Superior de Justiça, a sociedade, a igreja, as empresas, o exército, etc. sem falar do direito e obrigação da Igreja de Cristo na Terra de ser uma voz profética, ética e moral diante das autoridades para que estas sejam fiéis ministros de Deus, como governantes.

A Deus seja dada toda a glória, agora e para sempre. Amém.
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